Escola Paulista de Direito http://www.epdireito.com.br Site da Escola Paulista de Direito - Referência Nacional e Internacional em eEstudos Pós-graduados em Direito pt-br © Todos os direitos reservados. <![CDATA[STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990]]> <![CDATA[Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis]]> <![CDATA[STJ publica novos valores de custas judiciais]]> <![CDATA[Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio]]> <![CDATA[Nova súmula trata de majorante de roubo]]> <![CDATA[Falta grave não suspende prazo para condicional]]> <![CDATA[Exame criminológico é admitido em decisão motivada]]> <![CDATA[STJ revoga prisão preventiva de vereador]]> <![CDATA[Opice Blum na Privacy Summit, em Washington]]> <![CDATA[STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois]]> <![CDATA[STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil]]> <![CDATA[Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital]]> <![CDATA[TST aprova redação da súmula 425]]> <![CDATA[STJ abre caminho para genérico do Viagra]]> <![CDATA[Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado]]> <![CDATA[TST valida banco de horas pactuado em acordo coletivo]]> <![CDATA[STJ admite registro de criança por pais gays]]> <![CDATA[Maluf é condenado por compra superfaturada de frangos]]> <![CDATA[Fiel reclama de doações que fez para Igreja]]> <![CDATA[Testemunho é prova de cumprimento de contrato]]>